Senado aprovou projeto de lei para quebra temporária de patentes contra a Covid-19

O projeto de lei agiliza quebra temporária de patentes de vacinas, medicamentos e testes contra a Covid-19.

O texto prevê uma licença temporária, que poderá ser concedida de forma compulsória para órgãos públicos, empresas privadas, ou entidades com capacidade e interesse no uso dos produtos. Se o projeto for aprovado como passou no senado, as empresas detentoras de patentes terão que ceder ao poder público as informações necessárias para a fabricação de produtos de combate ao vírus.

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