General Braga Netto faz pronunciamento impactante no Senado, aborda art. 142 e missão das Forças…

General Braga Netto faz pronunciamento impactante no Senado, aborda art. 142 e missão das Forças Armadas no Gov. Bolsonaro

Em participação em debate na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ministro da Defesa do Governo Bolsonaro, General Braga Netto, explicou aos senadores a função de seu ministério e das Forças Armadas. O ministro disse: “Estou roubando essa imagem – eu pedi autorização ao Ministro França – do nosso Barão de Rio Branco. Ele diz: ‘Nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte’. E uma frase dele, muito característica, que reflete isso: ‘É muito bom discutir acordos tendo, por trás de si, uma esquadra com credibilidade’”.

Braga Netto explicou as determinações da Constituição sobre as Forças Armadas, dizendo: “A missão constitucional nossa não merece maiores esclarecimentos, porque ela é bem clara. Ela está prevista no art. 142: é a defesa da Pátria – as Forças Armadas são baseadas na hierarquia e na disciplina –, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses Poderes, da lei e da ordem”.

O general explicou ainda que o ministério da Defesa oferece as condições de funcionamento das Forças Armadas: “A função precípua do Ministério da Defesa é exatamente trabalhar para que as Forças estejam em condições, em pleno estado de prontidão, para que possam cumprir essas missões previstas no art. 142, e também dar apoio à política externa brasileira, a fim de contribuir com o esforço nacional de defesa”.

O ministro também esclareceu que o funcionamento das Forças Armadas é disciplinado por normas: “Base legal para tudo isso que eu falei para os senhores está prevista na Política de Defesa Nacional, que estabelece o que fazer e traz os objetivos nacionais de defesa. A Estratégia Nacional de Defesa define como fazer e dá as diretrizes. E o Livro Branco provê a transparência para gerar confiança mútua, basicamente no ambiente internacional”.

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