Deputados, senador e jornalistas reagem após prisão de Daniel Silveira a mando de Moraes, do STF

URGENTE: Deputados, senador e jornalistas reagem após prisão de Daniel Silveira a mando de Moraes, do STF

O deputado federal Daniel Silveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro, foi preso às 23 horas e vinte minutos desta terça-feira a mando de Alexandre de Moraes, ministro do STF, no âmbito do inquérito 4781, também conhecido como “Inquérito fake news” e “Inquérito do fim do mundo”. A prisão suscitou imediata reação de juristas, deputados, senadores, jornalistas, ativistas e personalidades em geral.

Moraes justificou sua decisão alegando que o parlamentar teria cometido crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, além de crimes contra a honra de ministros do STF. Tais atos teriam sido supostamente praticados em recente vídeo no qual o deputado contestou Edson Fachin – ministro do STF indicado por Dilma Rousseff -, defendeu o general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, e criticou diversos outros integrantes da Suprema Corte. O ministro argumentou, ainda, que haveria a configuração de flagrante delito em virtude de o vídeo ainda estar disponível para acesso na rede mundial de computadores.

Ao ser preso, o deputado federal declarou: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão ilegal expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias é motivo de orgulho”.

O deputado federal Otoni de Paula se pronunciou: “Presidente Arthur Lira, a prisão ‘em flagrante’ do deputado Daniel Silveira é mais uma aberração jurídica produzida por Alexandre de Moraes. O artigo 53 da CF é rasgado diante dos olhos do povo brasileiro. CONVOQUE O PLENÁRIO JÁ. Hoje é Daniel Silveira, amanhã seremos todos nós! Presidente Arthur Lira, o ato autoritário de Alexandre de Moraes põe fim definitivamente à ‘falsa’ harmonia entre os poderes. Prender um DF na calada da noite é ultrapassar todos os limites da convivência republicana. Ou colocamos o déspota no seu devido lugar ou admitiremos um “deus”.

O senador Alessandro Vieira asseverou: “Não concordo com nenhuma das afirmações do deputado Daniel Silveira, reincidente em atos ofensivos contra pessoas e instituições, mas não se deve admitir que, a pretexto de combater abusos verbais, se cometa grave abuso judicial. Mais uma vez Moraes rasga a lei que jurou defender”.

O deputado federal Carlos Jordy reagiu: “Acabei de falar com o deputado Daniel Silveira e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o Ministro Fachin. Não iremos recuar! Espero que o Presidente Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores!”.

O deputado federal Filipe Barros, por seu turno, advertiu: “Ou a Câmara reage a essa arbitrariedade cometida pelo Alexandre de Moraes, revogando a prisão ilegal e adotando todas as medidas cabíveis contra o Alexandre de Moraes, ou o parlamento brasileiro estará de joelhos ao frequente abuso de poder do referido ministro. Não importa o que Daniel disse. A prisão é inconstitucional. Trata-se da defesa da nossa CF e das prerrogativas do poder legislativo federal. É defender o Estado de Direito e a Democracia contra reiteradas arbitrariedades cometidas por membro de outro poder constituído”.

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