Deputado Daniel Silveira é expulso do PSL e deputados e jornalistas rebatem Moraes, do STF

Deputado Daniel Silveira é expulso do PSL e deputados e jornalistas rebatem Moraes, do STF

A prisão do deputado Daniel Silveira a mando de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, segue como um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, que aguardam as reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira, com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes, assim como a sessão do Plenário do Supremo, que deve iniciar em breve.

Ana Paula Henkel, campeã do vôlei e comentarista política da Jovem Pan, disse: “Ministro Alexandre de Moraes, você é um tirano, um atraso para o Brasil e uma VERGONHA para os brasileiros. Vergonha!”.

A deputada Caroline de Toni afirmou:

“A Ordem Constitucional se apequena com a prisão de ontem. Determinar a prisão de um deputado por crime de opinião é um desrespeito direto à Constituição, uma vez que os parlamentares têm imunidade material, sendo invioláveis por suas opiniões, palavras e votos (art.53, CF)”.

Os próprios membros do Supremo diziam até ontem ser inaplicável a Lei de Segurança Nacional (nº 7.170/83), por não ter sido recepcionada pela CF/88; por ser uma lei “autoritária”, de uma época “ditatorial”. Agora, foi essa a lei utilizada como base para o decreto de prisão.

A situação é mais grave do que parece: se a Câmara chancelar os fatos de ontem, corre-se o perigo de termos um controle judicial da atuação parlamentar. Isso feriria o Estado de Direito e a Ordem Democrática, o que não podemos admitir”.

O jornalista José Roberto Guzzo afirmou: “O STF rompeu abertamente com o estado de direito. A prisão de um deputado federal, por ter dito que os ministros “não têm caráter” e deveriam ser demitidos, é 100% ilegal — só poderia ser feita em resposta a crime inafiançável. Se o Congresso engolir isso, é o fim da democracia”.

O procurador Marcelo Monteiro respondeu ao jornalista: “Rompeu inclusive c/ o Direito Processual Penal, com um inexistente “mandado de prisão em flagrante”. Cada um pode pensar o que quiser sobre o que disse o deputado. Uma coisa é certa, porém: o Direito brasileiro (inclusive o ensino jurídico) tenta hoje sobreviver APESAR do STF”.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, manifestou-se:

“Tenho convicção que a Câmara vai derrubar rapidamente essa prisão ilegal. A extrema imprensa já começou a fazer pressão para que o deputado Daniel continue preso. Vale tudo para calar os bolsonaristas.

Segundo a CNN, ministros disseram que, caso a Câmara “passe a mão na cabeça” de Silveira, estará aberto o caminho para “o suicídio político” dos parlamentares. O que é isso? Chantagem? Intimidação?

O PTB apresentou pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes, na primeira semana de fevereiro. O pedido está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estamos aguardando que ele cumpra a Constituição e coloque o pedido para ser analisado pelos senadores.
(…)

Inscreva-se em nosso canal para acompanhar todas as transmissões de Jair Bolsonaro, assim como os melhores vídeos sobre temas políticos: http://bit.ly/FolhaPoliticaYoutube
Acesse nosso site para mais informações: http://www.folhapolitica.org

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo:

Deixe uma resposta

*

Seja o primeiro a comentar!